No dia 02 de setembro foi realizada uma assembleia de estudantes de pós-graduação na qual se discutiu a portaria conjunta nº 1/2010 da Capes/CNPQ, que permite aos/às estudantes de pós-graduação possuírem vínculo empregatício ao mesmo tempo em que recebem bolsa de estudos das respectivas agências de fomento. A notícia, como divulgou a própria CAPES e CNPQ, viria para retirar da informalidade uma situação já existente. Segundo o site da CAPES: “Ao longo dos anos, muitas exceções foram sendo feitas, em função de razões que justificavam uma situação de permissão de estudante de pós-graduação com vínculo empregatício de terem a bolsa. Por exemplo, por deslocamento para uma distância muito grande: pessoas com vínculo em uma instituição como a Embrapa, que geralmente está no interior do país, e passam a fazer um curso numa capital. Isso envolve planos de carreira, em especial, porque os salários dos professores na educação básica são muito baixos. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razão têm possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou pública, ou no ensino médio, e teriam que abrir mão da bolsa para conseguir um vínculo empregatício formal, com carteira assinada. Com esta portaria, esse acúmulo será possibilitado. Isso é bom para todo o sistema e para as instituições que têm regras para ter um número mínimo de docentes com titulação, e para os estudantes.” (Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes Quinta, 22 de Julho de 2010 18:16 )  

Apesar da liberação, caberá a cada universidade definir se aceitará ou não que seus/suas bolsistas possuam vínculo empregatício e, caso isso ocorra, teriam autonomia para decidir os critérios, tais como: Carga Horária, Autonomia dos Programas de Pós-graduação, Autonomia e Responsabilidades dos Orientadores. A posição da UFSCar com relação à portaria será definida e votada na próxima quarta-feira, dia 15 de setembro, no Conselho de Pós-graduação da universidade (CPG). Assim, a APG-UFSCAR convocou uma primeira assembleia para discutir o tema. A partir dessa primeira discussão, foi produzido o presente texto de forma a abranger os pontos discutidos na assembleia e fomentar a discussão para a próxima assembleia que definirá a posição dos pós-graduandos sobre o tema.

A notícia foi encarada pelos/as estudantes com muito entusiasmo. Contudo, esse entusiasmo, em um primeiro momento, parece impedir os/as estudantes de verem algumas possíveis consequências da portaria. A “bondade” das agências de fomento encobre uma luta de anos das associações de pós-graduação, que lutam por um valor das bolsas que garanta ao/à estudante a sua dedicação plena na pesquisa, garantindo a qualidade, sem que para isso ele/ela tenha que se preocupar em buscar outra fonte de renda para suprir suas necessidades básicas. O medo que nos aflige é que esta medida seja uma forma das agências cessarem com suas obrigações de garantir ao estudante de pós-graduação o mínimo necessário para o desenvolvimento da pesquisa. Afinal se @ estudante de pós-graduação pode agora trabalhar, porque aumentar o valor da Bolsa de Estudos?

Esta resolução também vem como uma falsa resposta a uma série de outras reivindicações feitas pela ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), tais como: Licença Maternidade/paternidade; 13ª Bolsa; Taxa de bancada para todas as bolsas; Contribuição à previdência; Reserva técnica, férias. Dessa forma o governo transfere sua responsabilidade de garantia de direitos para o pós-graduando e muitas vezes para a iniciativa privada.

Uma das possíveis consequências apontadas pelos/as estudantes presentes na assembleia seria a diminuição do tempo de dedicação à pesquisa, o que pode levar a queda nos índices de produtividade da Capes, redução na nota dos programas e por fim à redução do número de bolsas.

Por outro lado, é importante ressaltar que a portaria vem a atender uma carência dos programas de pós-graduação na formação para a docência. A experiência é fundamental não só para a formação profissional, como também para o desenvolvimento de sua própria pesquisa. Entretanto, essa carência parece refletir muito mais um problema da valorização da experiência docente na pós-graduação, que deveria ser encarada como obrigatória na formação d@s pós-graduand@s e não simplesmente como um estágio docência que não possui uma prática efetiva. Além disso, a possibilidade de exercer trabalho docente na pós-graduação e assim, melhorar o currículo, embora pareça uma vantagem, oculta um problema maior, que é falta de vagas no mercado de trabalho para os/as pós-graduandos/as e a ausência de uma política de investimento em pesquisa. Enquanto houver carência de postos de trabalho serão criados critérios excludentes, que vão exigir cada vez mais d@s estudantes. Se hoje é a experiência docente, amanhã com a liberação do vínculo empregatício, será outro o critério, levando @s alun@s a se auto explorarem cada vez mais por um emprego.

Ao final da assembleia concluímos que precisamos expandir a discussão na UFSCar, trazer mais pós-graduandos/as para o debate de forma a enriquecê-lo, antes de chegarmos a posição final a ser defendida pela APG e pelo conjunto dos/as estudantes no Conselho de Pós-graduação de 15/09. Assim, chamamos todos e todas os/as pós-graduand@s a participar da próxima assembleia de pós-graduand@s sobre o tema, antes da decisão pela universidade, que será realizada no dia 14/09, às 17 h, no palquinho. É nosso futuro que está em jogo, não deixe que decidam por você!

Last Updated (Monday, 13 September 2010 21:14)